Por Que Escolher Um Trustee Na Suíça?

Por Andrew McCallum e Ana Romero | Rhone Trust & Fiduciary Services S.A.

A Suíça se estabeleceu como um destino atraente para famílias e indivíduos de grande poder aquisitivo por muitas gerações. O país construiu uma reputação mundial como um centro financeiro política, legal e economicamente seguro, graças ao seu desenvolvimento bancário, seu sistema econômico sólido e estável e seu sistema político de democracia direta. A Suíça é um key-player na área de patrimônios líquidos altos e ultra altos, no qual famílias e indivíduos são bem atendidos por uma ampla seleção de bancos privados, gestores de ativos independentes, escritórios familiares e empresas de confiança.

Trusts na Suíça

Trusts são formalmente reconhecidos na Suíça desde 2007, quando o país ratificou a Convenção de Haia de 1985 em relação à Lei Aplicável a Trusts e seu Reconhecimento (a “Convenção”).

A Convenção existe para estabelecer os procedimentos gerais de como os países devem considerar os instrumentos de Trust instituídos em outros Estados.

A ratificação da Convenção ajudou a Suíça a se posicionar ainda mais como uma jurisdição “aberta a Trusts” e forneceu segurança jurídica aos trustees suíços que operam trusts regidos por leis estrangeiras (por exemplo, a lei das Bahamas). O uso de trusts na Suíça se fortaleceu como uma ferramenta para o planejamento imobiliário e de sucessão, além da proteção de ativos e patrimônio.

Embora a Suíça ainda não tenha sua própria legislação substantiva para Trusts, as autoridades suíças estão atualmente trabalhando na possível introdução desta na legislação suíça interna, o que pode se concretizar nos próximos 2 a 4 anos.

Portanto, no momento, não é possível estabelecer um trust regido pela lei suíça, mas trustees suíços podem operar trusts estrangeiros sob os acordos da Convenção. Isso permite a situação perfeita, na qual se tem trustees sediados na Suíça e os ativos depositados em um banco suíço, se desejado, com a segurança jurídica de se escolher uma lei de trust reconhecida para regê-lo.

A introdução de uma lei de trust fundamental da Suíça reforçaria ainda mais a atratividade do país, trazendo muitas vantagens, em particular em relação aos residentes suíços, que terão um instrumento regido por seu próprio sistema jurídico interno.