Por Jessica Hackett | Rhone Trust & Fiduciary Services S.A.
A primeira metade do ano de 2020 fez o mundo pensar de maneira diferente sobre várias coisas. Vimos a COVID-19 não apenas transformar a maneira como vivemos e interagimos com amigos, familiares e colegas de trabalho, mas também como planejamos o nosso futuro. A riqueza sempre foi um assunto multifacetado, tornando-se ainda mais complicado nas últimas décadas; por um lado, devido à dinâmica da família moderna e à globalização, e por outro lado, devido à sofisticação da legislação aplicada em todo o mundo. Agora, a pandemia de COVID-19 adicionou ao assunto uma camada extra de complexidade e preocupação. Muitas famílias de alto valor perceberam que nem sempre temos muito tempo para planejar e que quanto mais cedo pensarmos no futuro, melhor. Aspectos básicos e frequentemente emocionais estão sendo cuidadosamente considerados, como se a próxima geração terá um futuro seguro, se os negócios da família estão seguros, se a riqueza vai durar para a próxima geração e além, se estamos fazendo suficiente filantropia etc. Usando um Trust na Gestão de Patrimônio Gestão de patrimônio exige a escolha da estrutura jurídica correta. Existem diferentes maneiras de possuir ativos que podem facilitar o gerenciamento de riquezas e alcançar os objetivos exigidos por famílias de alto valor, e o Trust pode ser a ferramenta perfeita. O trust é um arranjo privado que surge quando uma pessoa - o settlor - transfere bens e direitos para outro indivíduo - o trustee. O trustee é obrigado a lidar com esses bens e direitos em prol de certas pessoas - os beneficiários. O trust mesmo não é uma pessoa jurídica e atualmente não há necessidade de o registrar perante o registro público. Como resultado, os bens do trust pertencem juridicamente ao trustee. O trustee detém os bens do trust como um fundo separado - o fundo do trust - de acordo com os termos do trust. Tais termos do trust são normalmente estabelecidos em uma escritura - a escritura do trust. Normalmente, o settlor escreverá também uma carta de desejos ao trustee, fornecendo orientação sobre como ele deseja que o trustee use seus poderes sobre os bens do trust. A carta de desejos não é juridicamente vinculativa e é confidencial para o trustee. A gestão e a administração do trust são realizadas pelo trustee, de acordo com os termos da escritura do trust. Após a criação do trust, os únicos poderes do settlor em relação ao trust são aqueles estabelecidos na escritura. O settlor deve tomar cuidado para não reservar para si muitos poderes, pois isso pode tornar o trust ineficaz para questões como tributos pessoais e objetivos jurídicos do settlor. Frequentemente, a escritura proverá um protetor que possa supervisionar o trustee e exercer certos controles sobre o trust. O protetor pode ser um membro da família ou conselheiro próximo. O settlor pode atuar como protetor durante sua vida, sujeito a revisão dos objetivos jurídicos e tributários do settlor. O Papel do Trustee e Deveres Fiduciários Relacionados a um Trust O trustee e outros detentores de poderes (p.ex. um protetor) estão sujeitos a deveres fiduciários. Isso significa que eles devem agir em prol do interesse dos beneficiários. Não fazer isso significa que os beneficiários ou, possivelmente, o protetor, podem requerer judicialmente que assim se aja. Os beneficiários do Trust são definidos na escritura do trust. Eles podem ser pessoas jurídicas, indivíduos, instituições de caridade, ou mesmo o próprio settlor. A escritura do trust pode ser elaborada para permitir que os beneficiários sejam adicionados ou removidos ao longo da vida do trust. Como um trust é um acordo privado entre o trustee e o settlor, os trustees estão sujeitos a um dever geral de manter confidenciais os negócios do trust (a extensão desse dever depende das leis da jurisdição envolvida). Muitas jurisdições dão aos beneficiários informações relacionadas a seus interesses no trust. Por exemplo, um beneficiário com uma expectativa razoável de se beneficiar do trust pode pedir para ver a escritura e as contas do trust. Um trust pode manter ativos para os seguintes propósitos:
Consolidar e preservar a riqueza da família
Sucessão nos negócios
Proteção de menores e incapazes
Proteção de bens no casamento
Planejamento tributário
Filantropia
Planejamento sucessório internacional
Uma estrutura comum de Trust pode se dar da seguinte forma:
Ao configurar um trust, você deve selecionar uma equipe experiente e altamente qualificada para lidar com todos os aspectos do gerenciamento e administração.
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Jessica Hackett
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