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Os Vistos Americanos Imigratórios para Profissionais (Employment Based)

Francisco Wykrota | Wykrota Law Firm


Você sabia que os Estados Unidos possuem cinco tipos de vistos para os profissionais qualificados que queiram mudar-se para lá para trabalhar? São os vistos chamados EB (ou Employment Based).


O EB-1 é utilizado por três tipos de profissionais, aqueles que atingiram o topo de suas carreiras (habilidades extraordinárias), professores e pesquisadores extraordinários ou ainda executivos de multinacionais. O EB-2 é destinado aos profissionais com boa formação acadêmica (pós-graduados) ou profissionais qualificados nos termos da lei. O EB-3 é para pessoas com capacitações avançadas e especiais em suas áreas de trabalho. O EB-4 é indicado para profissionais religiosos e o EB-5 é para investidores em empreendimentos especiais localizados nos EUA (valores acima de 900 mil dólares).

Cada um desses vistos possui sua característica específica, mas, em regra, dependem de um patrocinador solicitando o visto para o profissional, ressalvados os vistos EB1, EB2 e EB4, casos em que, dependendo das circunstâncias, o pedido pode ser feito pelo próprio profissional. Os vistos de empregabilidade possuem uma cota anual determinada pelo governo americano. Essa cota, hoje, gira em torno de 140.000 vistos divididos entre as categorias, sendo que 28,6% dos vistos são designados para cada uma das três primeiras categorias e 7,1% para cada uma das duas outras categorias. Outro ponto importante é que estes vistos permitem que o profissional emigre para os Estados Unidos, bem como seus familiares diretos, compostos pela(o) esposa(o) e/ou filhos menores de 21 anos que não tenham se casado.

1) O visto EB1 permite que profissionais qualificados emigrem para os EUA obtendo, assim, o conhecido Green Card.

Esta categoria incluiu três tipos de profissionais. Primeiro, aqueles capazes de demonstrar habilidade extraordinária em ciências, artes, educação, negócios ou esportes, bem como a intenção de continuar atuando na área. Essas habilidades são demonstradas conforme critérios da lei e devem ser sustentadas por aclamação nacional ou internacional. O profissional pode solicitar sem a necessidade de uma oferta de emprego americana.

O segundo grupo são professores e pesquisadores que demonstrem realizações notáveis em seu campo acadêmico e com experiência mínima de 3 anos em ensino e pesquisa em tal área. Diferente da primeira categoria, é necessária uma oferta de trabalho americana por instituição que realiza pesquisa semelhante.

O terceiro grupo de profissionais EB-1 é composto por certos gerentes e executivos de multinacionais. Neste caso, quem fará a solicitação do visto é a empresa multinacional americana, respeitando requisitos legais para tal. É utilizado, geralmente, para a migração de profissional com visto temporário “L”, para uma condição de residente.

2) O visto EB2 concede ao profissional qualificado, bem como aos seus dependentes, o benefício da residência nos EUA (Green Card).

Ele é aplicável para dois tipos de profissionais que trabalham nas áreas de negócios, educação e/ou ciências. O primeiro possui uma pós-graduação ou exerceu a profissão por 5 anos após o bacharelado. O segundo são os que conseguem cumprir o mínimo de 3 dos seguintes critérios: formação acadêmica na área; 10 anos de profissão; licença profissional; ser membro de associações profissionais; remuneração acima da média e/ou; reconhecimento de seu trabalho.