Planejamento patrimonial para famílias latino-americanas

Benefícios das estruturas das Ilhas Cayman - STAR Trusts, Private Trust Companies, Foundation Companies e Privately Offered Funds

Philippa-Lucy Robertson e Eduardo D’Angelo P Silva

Os family offices da América Latina estão aumentando em número e evoluindo em complexidade em um grau determinado por seu tamanho, objetivos de investimento e estratégias. Embora os family offices sejam encontrados em todos os formatos e tamanhos, há uma variedade de estruturas offshore, em particular das Ilhas Cayman, que são ideais para pessoas com alto patrimônio e suas famílias. Essas estruturas podem ser usadas individualmente ou em conjunto, conforme as necessidades do family office evoluem.

STAR Trusts

O STAR Trust é exclusivo das Ilhas Cayman e permite que algumas das limitações dos trusts tradicionais sejam superadas. Por exemplo, os STAR Trusts aumentam as oportunidades de planejamento de sucessão e transferências intergeracionais de riqueza, permitindo que o trust funcione para pessoas ou para propósitos ou ambos, perpetuamente. Os STAR Trusts fornecem os meios mais flexíveis para dar ao criador (settlor) o controle perpétuo sobre a forma como o trust é administrado; o controle é efetuado pelos meios e princípios estabelecidos no trust deed (contrato fiduciário) no momento em que o trust é estabelecido com supervisão contínua pelos métodos descritos abaixo.

Os settlors de um STAR Trusts são atraídos pela flexibilidade única de atender a objetivos potencialmente complexos de uma maneira determinada por eles em maior extensão do que o permitido por um trust estabelecido em outras jurisdições, incluindo o BVI Vista Trust. Os objetivos do STAR Trust podem incluir a propriedade de ativos de negócios para beneficiar empreendimentos beneficentes e não beneficentes, assim como beneficiar membros da família e pessoas conectadas da mesma forma que os trusts tradicionais são usados. Não é um requisito para STAR Trusts ter indivíduos como beneficiários e é comum que os settlors estabeleçam STAR Trusts para fins específicos.

Características principais de um STAR Trust:

• pode ser estabelecido para pessoas, propósitos (beneficentes e não beneficentes) ou para ambos pessoas e propósitos;

• os objetivos podem incluir a preservação de bens fiduciários e podem não exigir diversificação, ao contrário da maioria dos trusts “comuns”;

• permitem ampla flexibilidade para reservar poderes ao settlor ou ao executor;

• pode ser o executor, não os beneficiários, que tem o direito de fazer valer o trust e responsabilizar o administrador (trustee) e, portanto, os direitos do beneficiário à informação podem ser removidos se o settlor decidir. Isso é útil quando os requisitos de governança familiar restringem a posição de beneficiários ou quando é estabelecido um trust dinástico em perpetuidade;

• os interesses do beneficiário podem ser discricionários ou fixos (quando discricionários, não são reportáveis ​​de acordo com o Padrão de Relatório Comum, exceto quando uma distribuição é feita);

• o trust deve ter um executor, que pode ser uma entidade ou pessoa, como um membro da família ou um conselheiro de confiança. Não é necessário um protetor, mas também pode ser indicado; a função pode ser adaptada a uma função não fiduciária que pode ser desempenhada, por exemplo, por um consultor jurídico selecionado para fornecer informações valiosas e conforto para o settlor;

• pode ser estruturado para se qualificar como um grantor concedente ou não concedente de uma perspectiva tributária dos EUA; e