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O trust da Flórida e a proteção contra credores

Atualizado: 31 de mar. de 2021

J. Rubens Scharlack | Scharlack


No primeiro artigo desta série, eu brevemente falei sobre a utilidade do trust para proteger o patrimônio familiar contra credores ou contra a prodigalidade ou as dívidas de um beneficiário. No segundo, eu mencionei a cláusula de distribuição discricionária e a cláusula spendthrift. Neste artigo, eu trato melhor deste tema.


Já expliquei que o trustee tem a titularidade formal (legal title) dos bens e direitos que compõem o trust, mas que tal titularidade vem acompanhada do dever de administrar esses bens e direitos em prol do beneficiário do trust. O beneficiário, assim, tem um interesse em equidade (equitable interest) nos bens e direitos que compõem o trust. Geralmente, o beneficiário pode ceder ou transferir esse interes