O que acontece quando o acionista de uma PIC falece e como se preparar para isso

Fraser Allister, Andrew Miller e Daniel Altneu | Bedell Cristin

Muitos brasileiros incorporaram empresas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) ou nas Ilhas Cayman para deter imóveis nos Estados Unidos ou para fazer seus investimentos internacionais. Essas empresas são, às vezes, conhecidas como "empresas de investimento pessoal" ou "PICs" (Personal Investment Companies).

As PICs têm sido tremendamente bem-sucedidas porque são relativamente baratas e fáceis de se operar, pois estão sujeitas a regulamentações e relatórios leves e porque são eficientes quanto aos impostos. Conforme a população envelhece, é muito importante entender o que acontece quando um acionista de uma PIC morre e que planejamento pode ser feito.

As ações em PICs estão localizadas nas Ilhas Virgens Britânicas (onde é uma empresa das BVI) ou Ilhas Cayman (onde é uma empresa das Ilhas Cayman), independentemente de onde o registro de ações é mantido. Isso significa que, quando um acionista morre, suas ações só podem ser transferidas de acordo com o processo legal local das BVI ou das Ilhas Cayman.