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Primeiros passos para expandir seus negócios para a Flórida

Por Thais Amaral Dourado e Eric N. Assouline, Esq | Assouline & Berlowe


O Censo dos EUA calculou que, de 2014 a 2018, a população brasileira total na Flórida era estimada em cerca de 88.400. A população total de imigrantes do Brasil nos Estados Unidos é de 399.500 [1]. O que estas pessoas estão fazendo aqui? Entre outras coisas, os brasileiros na Flórida estão "fazendo negócios". O comércio total da Flórida com o Brasil no ano passado foi de US$ 21 bilhões, enquanto que com o segundo maior parceiro, a China, foi de US$ 10.464,0 [2].

O investimento estrangeiro direto brasileiro na Flórida é muito importante tanto para os brasileiros na Flórida quanto para a economia da Flórida em geral. Os brasileiros têm escolhido estabelecer seus centros de negócios na Flórida por vários motivos. Sofia Araujo, consultora geral da VMI Security, uma empresa global focada na inspeção de segurança por raios-x, decidiu levar a VMI do Brasil para os EUA e se estabelecer na Flórida devido à confiabilidade de uma marca americana entre os investidores, à logística facilitada e à localização conveniente de Miami, dentre outros motivos.

Jaime Pádua F. Filho, cofundador e CEO da Furia Esports, organização brasileira de esportes eletrônicos patrocinada pela Nike, Clear Hair Care e outras grandes empresas, decidiu levar sua equipe a Boca Raton com base em motivos semelhantes. Um ambiente familiar por causa do clima, voos diretos de Miami para as principais cidades do Brasil e de outros países e vantagens fiscais fizeram que Furia estabelecesse seu principal local de negócios na Flórida.

A Flórida é um dos estados mais internacionais dos Estados Unidos. É a porta de entrada para a América Latina e concentra uma força de trabalho multilíngue e recursos corporativos e financeiros combinados com serviços de logística e transporte facilitados. A Flórida possui 15 portos marítimos em águas profundas, 20 aeroportos de serviços comerciais, dois espaçoportos, mais de 20.000 milhas de rodovias e aproximadamente 3.000 milhas de rotas ferroviárias [3]. Além disso, a qualidade de vida na Flórida é considerada alta. O estado ficou em segundo lugar em Estabilidade Fiscal nos EUA, terceiro em educação e nono em termos de economia [4]. A lista de razões pelas quais os brasileiros devem fazer negócios na Flórida é longa.



Depois de decidir expandir para a Flórida, é essencial estabelecer um plano de internacionalização para seu negócio. É possível realizar exportações diretas ou indiretas e mudar-se com ou sem cooperação. Exportação direta é quando uma organização vende mercadorias diretamente a um cliente em um mercado internacional. A exportação indireta envolve a venda de produtos para intermediários nacionais, que depois os vendem para o mercado global. Quando uma empresa se muda, ela transfere toda ou parte de seus negócios para o exterior. A realocação cooperativa é feita em colaboração com os parceiros, e a realocação não cooperativa depende dos recursos próprios da organização.

Os investidores brasileiros que decidem se realocar devem considerar cuidadosamente as estratégias existentes de entrada no mercado. Além dos relacionamentos tradicionais, como importação e exportação, licenciamento e franquia, existem alianças estratégicas disponíveis, como afiliação, subcontratação, co-branding e joint ventures. Além das alianças estratégicas, existem as estratégias de fusão e aquisição e do uso de subsidiárias, que envolvem mais riscos, mas também podem resultar em mais retornos.

Juntamente com a estratégia de entrada no mercado, o investidor deve escolher a estrutura corporativa apropriada. Quando o proprietário administra uma empresa em seu próprio nome, isso é chamado de empresa individual (sole proprietorship). Existem vários outros tipos de sociedade disponíveis, incluindo General Partnership (GP), Limited Partnership (LP) e Limited Liability Partnership (LLP). Cada uma dessas sociedades tem aspectos diferentes quanto à sua estrutura, gerenciamento e nível de responsabilidade. Além disso, existe a corporação americana tradicional, que começa como o que se chama de "Corporação C", mas, se qualificada, pode mais tarde optar por ser tratada como uma "Corporação S".

Além disso, e mais importante, é a Empresa de responsabilidade limitada (LLC). Ela é muito popular na Flórida devido à sua natureza flexível. Quanto a cada uma dessas estruturas, dependendo da natureza da entidade, elas podem ter acionistas, parceiros ou membros que são proprietários da entidade. Elas também podem ter uma Diretoria ou Gerentes que operam a entidade.

O impacto da decisão sobre a estratégia de entrada no mercado "X" e a estrutura societária "Z" também tem consequências tributárias. Da mesma forma, tem um efeito financeiro e afeta os caminhos que uma empresa deve seguir para crescer. Obviamente, a lucratividade da empresa pode ser afetada pela maneira como você, como investidor, estruturará as operações de seus negócios.

Portanto, é crucial contratar consultores, contadores e advogados confiáveis para ajudá-lo a expandir seus negócios na Flórida e levar sua organização a um padrão internacional com sucesso. Acessar o mercado dos EUA através da Flórida não é complicado. No entanto, um investidor brasileiro deve contar com uma equipe de profissionais altamente qualificados para facilitar a transição para um sistema jurídico, ambiente tributário, governo, mercado, idioma e cultura diferentes.

[1] População imigrante dos EUA por estado e município, Migration Policy Institute, https://www.migrationpolicy.org/programs/data-hub/charts/us-immigrant-population-state-and-county?width=1000&height = 850 & iframe = true (última visita em 11 de julho de 2020).

[2] 2019 Florida International Business Highlights, Enterprise Florida, https://www.enterpriseflorida.com/wp-content/uploads/report-florida-international-business-highlights.pdf (última visita a 12 de julho de 2020).

[3] Investimento estrangeiro direto, Enterprise Florida, https://www.enterpriseflorida.com/international/foreign-direct-investment/ (última visita a 12 de julho de 2020).

[4] Florida # 13 no Ranking geral, US News & World Report, https://www.usnews.com/news/best-states/florida/ (visitada pela última vez em 14 de julho de 2020).


Assouline & Berlowe

Eric N. Assouline

ena@assoulineberlowe.com

Thais Amaral Dourado

tad113@law.miami.edu


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